Tudo que você precisa saber sobre a NR 05
A NR 05 estabelece diretrizes para a criação e a atuação da CIPA, Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, com foco na prevenção de incidentes, no fortalecimento da cultura de segurança e na promoção de ambientes respeitosos. Para donos e líderes de RH, dominar a NR 05 significa reduzir passivos, alinhar práticas ao PGR da NR 01 e demonstrar conformidade diante de auditorias e fiscalizações.
O que a NR 05 exige em termos práticos
A NR 05 determina critérios para dimensionar a CIPA conforme atividade e porte, organizar eleições, capacitar membros e registrar as ações preventivas. A comissão deve atuar de forma sistemática, acompanhando indicadores de risco, propondo melhorias e integrando as medidas ao PGR. A prevenção ao assédio precisa estar incorporada em políticas, canais de escuta e ações educativas, com registros e evidências de implementação.
Quem precisa constituir CIPA e quando
Empresas com empregados regidos pela CLT devem avaliar a obrigatoriedade conforme o enquadramento e a quantidade de trabalhadores. Quando a constituição formal não se aplica, é necessário designar responsável pelas ações preventivas, garantindo que as rotinas de SST e prevenção de assédio estejam ativas. Mudanças de processo, expansão de unidades, introdução de novos equipamentos ou alteração de exposição a riscos exigem revisão imediata do arranjo de prevenção.
Conheça os treinamentos normativos do Grupo Pinheiro, há mais de 12 anos líder no mercado.
Responsabilidades essenciais da CIPA
A comissão identifica perigos, avalia riscos, acompanha incidentes, participa de inspeções e propõe medidas de controle. Também promove campanhas educativas, integra contratadas ao sistema de prevenção e apoia o diálogo entre gestão e trabalhadores, com foco na eliminação ou mitigação de riscos e na prevenção de assédio. A efetividade depende de um plano de trabalho alinhado ao PGR, com prazos, responsáveis e evidências documentadas.
Checklist rápido para direcionar a atuação da CIPA:
- Mapeamento de riscos e plano de ação integrado ao PGR, com prioridades e prazos definidos
- Programa educativo contínuo sobre segurança e prevenção de assédio, com registros de participação
Treinamentos e registros que sustentam a conformidade
Os treinamentos da NR 05 precisam considerar perfil de risco, funções críticas, conteúdo programático aplicável, avaliação de aprendizado e evidências formais. É essencial garantir linguagem clara, exemplos do cotidiano e padronização de registros para auditorias. A reciclagem deve acompanhar mudanças de cenário e lições aprendidas, mantendo a equipe atualizada e engajada.
Solicite uma proposta de treinamento NR 05 hoje mesmo
Eleição, mandato e funcionamento
O processo eleitoral deve assegurar participação dos trabalhadores, divulgação adequada e registro das etapas. A posse precisa acontecer com documentação completa e comunicação transparente. As reuniões devem seguir calendário, pauta objetiva e atas que evidenciem decisões, acompanhamento de planos e resultados.
Documentos e evidências para auditorias
Registros de eleição e posse, atas, listas de presença, materiais didáticos, avaliações de aprendizado, relatórios de inspeção e de incidentes, plano de ação e indicadores. As evidências fotográficas, checklists e comprovantes de comunicação reforçam a rastreabilidade e reduzem o risco de autuação.
Integração da NR 05 com NR 01, GRO e PGR
A CIPA é um braço de governança do GRO. Seu plano de trabalho deve conversar com o inventário de riscos e com o plano de ação do PGR. Os achados de inspeções, análise de incidentes e percepções de clima alimentam a priorização de controles. A prevenção de assédio deve estar presente em políticas, treinamentos, campanhas e canais de acolhimento, com tratamento ágil e confidencial.
Indicadores que mostram evolução
Aderência a procedimentos críticos, fechamento de ações no prazo, taxa de reincidência de incidentes, participação em treinamentos, percepção de segurança e indicadores de clima relacionados ao respeito. Reuniões da CIPA devem monitorar esses números e ajustar estratégias para manter a prevenção viva e efetiva.
Próximos passos
Mapeie o estágio atual da sua empresa, confirme o enquadramento para dimensionamento da CIPA e conecte o plano de trabalho ao PGR. Estabeleça calendário de reuniões, cronograma de capacitações e indicadores de acompanhamento. Registre todas as etapas e promova comunicação clara com as equipes para fortalecer a cultura de prevenção e o ambiente de respeito.